Sociedades Comerciais
O domínio da sociedade e os investimentos de longo prazo
António Pereira de Almeida, sócio da LSPA, publicou um artigo denominado “O domínio da sociedade e os investimentos de longo prazo”.
Artigos
Sociedades Comerciais
OS SISTEMAS DE NEGOCIAÇÃO MULTILATERAL
António Pereira de Almeida, sócio da LSPA, publicou um artigo denominado “Os Sistemas de Negociação Multilateral”.
Sociedades Comerciais
Startups
Foi publicada a Lei n.º 21/2023, de 25 de maio, que, pela primeira vez, define os conceitos de startup e scaleup, com base na inovação e na dimensão, que reveste da maior importância, nomeadamente, para efeitos de benefícios fiscais, com exclusão das empresas de promoção, intermediação, investimento ou desenvolvimento imobiliário.
Agenda Trabalho Digno
Nota Informativa sobre 'Agenda do Trabalho Digno'
A presente nota informativa dá a conhecer as principais alterações à legislação laboral (Lei 13/2013, de 3 de Abril) e tem como tópicos:
Direito Do Trabalho
Câmaras de Videovigilância e Controlo do Trabalhador
A presença de câmaras de vigilância é habitual na sociedade actual, tanto em espaços públicos, como privados.
Sociedades Comerciais
Deslocação de sede social
O Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 652/2022 de 18 de Outubro (José António Teles Pereira) não julgou inconstitucionais as normas contidas nos art.