Serviços

CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

A LSPA detém uma equipa altamente qualificada e dinâmica, com larga experiência profissional na área de contencioso, tendo prestado serviços às mais prestigiadas sociedades nacionais e internacionais, nas mais diversas áreas.

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DIREITO ADMINISTRATIVO E DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

DIREITO ADMINISTRATIVO E DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

A LSPA integra juristas com sólida formação académica e larga experiência profissional no campo do direito público, assistindo os Clientes em todas as fases da sua atividade, mormente, nos seguintes processos:

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DIREITO COMERCIAL E DAS SOCIEDADES

DIREITO COMERCIAL E DAS SOCIEDADES

A LSPA tem uma equipa de juristas de reconhecido mérito académico e larga experiência profissional, com obra publicada e amplamente citada, na doutrina e jurisprudência, nomeadamente no campo do direito comercial e societário.

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DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

A LSPA tem assessorado algumas das mais prestigiadas empresas de comunicação social, quer no plano empresarial, quer no domínio do direito da comunicação social.

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DIREITO DA FAMÍLIA E MENORES

DIREITO DA FAMÍLIA E MENORES

A LSPA conta com um conjunto de Advogados especialmente vocacionados para o acompanhamento dos seus Clientes nas questões do Direito da Família e dos Menores.

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DIREITO DA IMIGRAÇÃO

DIREITO DA IMIGRAÇÃO

A LSPA dispõe de considerável experiência no domínio da imigração e emigração, facultando assessoria especializada no que diz respeito às condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional, bem como da entrada e permanência de cidadãos nacionais em território estrangeiro.

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DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

A propriedade intelectual abrange as áreas de direitos de autor e conexos, assim como a propriedade industrial.

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DIREITO DAS SUCESSÕES

DIREITO DAS SUCESSÕES

A LSPA detém uma equipa de Advogados com larga experiência no acompanhamento dos seus Clientes nas questões do Direito das Sucessões.

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DIREITO DO ARRENDAMENTO

DIREITO DO ARRENDAMENTO

Os advogados de LSPA têm uma vasta experiência no domínio do arrendamento, quer na fase contratual, quer no acompanhamento da execução dos contratos e seu contencioso, quer no aconselhamento aos seus Clientes no âmbito da lei do arrendamento nos diferentes setores de atividade, nomeadamente:

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DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Os Advogados da LSPA possuem larga experiência no tema laboral e da Segurança Social, mantendo sempre presente a dinâmica conflitual que marca parte significativa das matérias do direito do trabalho e a sua aplicação.

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DIREITO DO URBANISMO E DO AMBIENTE

DIREITO DO URBANISMO E DO AMBIENTE

A LSPA integra uma equipa de juristas de direito público, em estreita conexão com outras áreas de intervenção, com experiência no aconselhamento e acompanhamento aos Clientes em todas as fases da sua atividade, nomeadamente, nos seguintes processos:

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DIREITO DOS CONTRATOS E DA RESPONSABILIDADE CIVIL

DIREITO DOS CONTRATOS E DA RESPONSABILIDADE CIVIL

A LSPA presta assessoria jurídica na negociação, análise e elaboração de vários tipos de contratos de direito privado, civil e comercial, designadamente, compra e venda, doação, usufruto, locação, empreitada, transporte, renting, factoring, leasing, mútuo, comodato, depósito, prestação de serviços, franchising, agência, contratos informáticos, distribuição, concessão, mediação, prestação de garantias, licenças de software, de exploração de marcas, de patentes, aquisição e licenciamento de farmácias, patrocínio desportivo e media.

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DIREITO FISCAL

DIREITO FISCAL

A LSPA dispõe de considerável experiência no acompanhamento e resolução de variados temas fiscais.

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DIREITO IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO

DIREITO IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO

A LSPA dispõe de considerável experiência em transações imobiliárias e no direito da construção.

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DIREITO PENAL E CONTRAORDENACIONAL

DIREITO PENAL E CONTRAORDENACIONAL

O Direito Penal, tradicionalmente exercido em prática individual, vem ganhando uma crescente importância nas modernas Sociedades de Advogados, por exigir, cada vez com maior frequência, uma abordagem multidisciplinar de equipas especializadas de Advogados em várias áreas do saber jurídico.

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DIREITO REGULATÓRIO E DA CONCORRÊNCIA

DIREITO REGULATÓRIO E DA CONCORRÊNCIA

Atualmente, várias áreas da economia estão sujeitas a um direito regulatório, que adquire cada vez maior relevância.

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INSOLVÊNCIA E REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS

INSOLVÊNCIA E REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS

A LSPA dispõe de uma larga experiência na assessoria jurídica de empresas em dificuldades para que possam adotar as decisões mais adequadas para reestruturar os seus negócios.

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MERCADOS DE CAPITAIS E VALORES MOBILIÁRIOS

MERCADOS DE CAPITAIS E VALORES MOBILIÁRIOS

A equipa de juristas da LSPA dispõe das qualificações necessárias para o aconselhamento em termos de Compliance de sociedades abertas e mercado de capitais, assim como em todas as operações de ofertas públicas e relativas a instrumentos financeiros e valores mobiliários, nomeadamente:

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REGISTOS E NOTARIADO

REGISTOS E NOTARIADO

A LSPA tem um equipa com vasta experiencia na área do direito notarial e registral.

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