DIREITO FISCAL

sDIREITO FISCAL

A LSPA dispõe de considerável experiência no acompanhamento e resolução de variados temas fiscais.

Prestamos uma vasta gama de serviços jurídicos neste domínio a Empresas e Clientes privados. Assistimos os Clientes em todas as fases da sua atividade, em estreita conexão com outras áreas de intervenção distintas como se afiguram o Direito do Imobiliário, o Direito das Sociedades Comerciais e Direito Laboral e da Segurança Social.

A assessoria prestada é, muitas vezes, complementada com recurso a Advogados de outras áreas práticas do Direito, designadamente quando estão em causa operações de reestruturação, ou de fusão e de aquisição, ou operações financeiras mais específicas e complexas, assim oferecendo um serviço abrangente e multidisciplinar.

Com efeito, esta Sociedade dispõe de aconselhamento preventivo que passa pela análise de liquidações de imposto e diversas outras obrigações de natureza fiscal e contributiva, fornecendo orientações práticas quanto à reação mais adequada, para além de assegurar o patrocínio jurídico em litígios com pendência judicial e/ou administrativa, através, designadamente da preparação e acompanhamento de processos de reclamação graciosa, recursos hierárquicos, impugnações judiciais, reclamações de atos tributários e oposições a execuções fiscais.