DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL

sDIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Os Advogados da LSPA possuem larga experiência no tema laboral e da Segurança Social, mantendo sempre presente a dinâmica conflitual que marca parte significativa das matérias do direito do trabalho e a sua aplicação.

Na actividade de apoio jurídico às Empresas, a assessoria é caracterizada, essencialmente, pela sua natureza preventiva, seja na divulgação e explicação antecipada de nova legislação/decisões jurisprudenciais relevantes, seja no levantamento, com base na experiência, de questões com maior impacto empresarial que a nova legislação/decisões jurisprudenciais poderão suscitar, bem como no apuramento de soluções concretas e pragmáticas de acordo com as reais preocupações e objetivos das Empresas, onde se inclui a definição de estratégias de atuação adequadas a antecipar e solucionar favoravelmente potenciais situações de conflito.

Entre as matérias de maior alcance prático, salientam-se as temáticas atinentes à elaboração de contratos de trabalho e respectivas alterações e/ou aditamentos, contratação coletiva, consultoria laboral, contencioso laboral, fiscalidade laboral, fundos de pensões, outsourcing, procedimentos de downsizing, reestruturações, Segurança Social e, bem assim, tramitação de procedimentos disciplinares para aplicação de sanções disciplinares e/ou concretização de despedimentos individuais e coletivos, acompanhamento de processos judiciais de impugnação de despedimento, processos de fiscalização, de contraordenação laboral e da Segurança Social e conflitos coletivos de trabalho.