A propriedade intelectual abrange as áreas de direitos de autor e conexos, assim como a propriedade industrial.

A equipa de juristas da LSPA possui todas as qualificações e experiência para o acompanhamento de empresas e criadores em todos os domínios de propriedade intelectual e, nomeadamente:

• Natureza e proteção da obra criativa;

• Proteção dos programas informáticos;

• Contratos de edição;

• Usurpação, contrafação e medidas cautelares;

• Registo e proteção de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial;

• Marcas comunitárias;

• Concorrência desleal;

• Contrafação, imitação e uso ilegal de marca.