DIREITO DA FAMÍLIA E MENORES

sDIREITO DA FAMÍLIA E MENORES

A LSPA conta com um conjunto de Advogados especialmente vocacionados para o acompanhamento dos seus Clientes nas questões do Direito da Família e dos Menores.

Privilegiando o consenso e a procura de soluções extrajudiciais, particularmente relevantes numa área tão sensível, a LSPA detém uma equipa de Advogados que alia uma sólida experiência na mediação e conciliação com uma longa prática forense no patrocínio, designadamente, de processos de:

• Divórcio;

• Separação de bens e separação judicial de pessoas e bens;

• União de facto;

• Arrolamento de bens;

• Atribuição da casa de morada da família;

• Alimentos a ex-cônjuge;

• Regulação das responsabilidades parentais;

  • Litígios familiares (Convenção de Haia);

• Alimentos a filhos menores e maiores;

• Estabelecimento da maternidade e da paternidade;

• Adoção;

• Convenções antenupciais;

• Partilha extrajudicial de bens comuns do casal e processo de inventário;

• Processos de Promoção e de Proteção de menores;

• Direito Penal das Crianças (jovens inimputáveis).