DIREITO COMERCIAL E DAS SOCIEDADES

sDIREITO COMERCIAL E DAS SOCIEDADES

A LSPA tem uma equipa de juristas de reconhecido mérito académico e larga experiência profissional, com obra publicada e amplamente citada, na doutrina e jurisprudência, nomeadamente no campo do direito comercial e societário.

A nossa experiência no domínio do Corporate estende-se às mais diversas áreas, na assessoria jurídica de algumas das mais importantes sociedades nacionais e internacionais.

A nossa equipa de juristas dispõe, pois, de todas as qualificações para o aconselhamento e preparação da documentação necessária para quaisquer operações de constituição ou reestruturação empresarial, assim como para a preparação e concretização dos mais complexos contratos comerciais e negócios internacionais.

Os temas abrangidos nesta área são, nomeadamente, os seguintes:

• Constituição de sociedades e aumentos de capital social, designadamente, com recurso ao mercado de capitais;

• Acordos parassociais;

• Fusões, cisões e aquisições de empresas (M&A);

• Operações de financiamento de empresas. MBO e LBO;

• Declaração de invalidade de deliberações sociais e responsabilidades do sócio controlador;

• Deveres e Responsabilidade dos administradores;

Business judgment rule;

• Sociedades coligadas e grupos de Sociedades;

• Contratos comerciais;

• Negócios internacionais;

• Crédito documentário.