A LSPA detém uma equipa altamente qualificada e dinâmica, com larga experiência profissional na área de contencioso, tendo prestado serviços às mais prestigiadas sociedades nacionais e internacionais, nas mais diversas áreas. Procuramos as melhores soluções individuais, atuando através duma gestão integrada, complementada com recurso a outras áreas de prática de advocacia nos diversos domínios do contencioso, nomeadamente:

• Litígios emergentes de contratos, destacando-se os contratos de distribuição (agência, franquia e concessão comercial), os contratos relativos a imóveis (compra e venda, arrendamento e exploração), estabelecimentos comerciais (cessão de exploração, trespasse) e empreitadas (públicas e privadas);

• Contencioso civil, nomeadamente, assuntos relacionados com a interpretação, a execução e a cessação de contratos, o incumprimento e quebras contratuais, a responsabilidade civil extracontratual, a responsabilidade pré-contratual, a responsabilidade do produtor e a responsabilidade civil profissional;

• Litígios relativos a cláusulas contratuais gerais;

• Recuperação de créditos no âmbito de processos executivos e de insolvência;

• Contencioso societário, litígios referentes a deliberações sociais, responsabilidade dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, destituição e exclusão de sócios, dissolução judicial e processos referentes ao capital social; • Contencioso do sector bancário;

• Contencioso laboral emergente de contratos, despedimentos, ações de impugnação, acidentes de trabalho e segurança social;

• Contencioso administrativo e tributário, designadamente, a análise e elaboração de reclamações e recursos administrativos e fiscais, procedimentos de avaliação de imóveis, ações de inspeção tributária, revisão da matéria tributável e processos judiciais referentes a impostos, taxas, contribuições parafiscais e contribuições para a segurança social;

• Contencioso contraordenacional e criminal, acompanhamento e representação dos Clientes, quer na fase administrativa, quer na fase judicial, em matérias tão distintas como a fiscal, financeira, mercado e atividades económicas, telecomunicações, informática, ambiente, laboral e estradal.

No domínio da Arbitragem, como meio extrajudicial da resolução de litígios, a LSPA tem sócios que integram as listas de árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e da APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual, tendo intervindo em arbitragens nas mais diversas áreas, atuando quer na qualidade de árbitros, quer na qualidade de Advogados das partes.